BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISS

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - SP

HORTIFRUTIGRANJEIROS - BENEFÍCIOS FISCAIS

AIDS - MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 48.168, de 21.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
Assuntos Diversos - 27.10.2003 - Ponto Facultativo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 44.004, de 20.10.2003 (DOM de 21.10.2003)
Assuntos Diversos - 27.10.2003 - Ponto Facultativo

Decreto nº 44.015, de 21.10.2003 (DOM de 22.10.2003)
Assuntos Diversos - Anúncios Publicitários em Logradouros Públicos - Regulamentação

Portaria SF nº 074/2003 (DOM de 21.10.2003)
ISS - Imposto Sobre Serviços de Terceiros - Tabela de Códigos - Alterações

Portaria SF nº 080/2003 (DOM de 21.10.2003)
Assuntos Diversos - TJLP - 4º Trimestre de 2003