BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - SP

MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 79, de 10.09.2003 (DOE de 11.09.2003)
ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

Portaria CAT nº 84, de 22.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Confecção de Impressos - Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.647, de 16.09.2003 (DOM de 17.09.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE - Fixação de Limites

Decreto nº 43.834, de 22.09.2003 (DOM de 23.09.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Individual de Passageiros Por Táxi

Decreto nº 43.849, de 23.09.2003 (DOM de 24.09.2003)
Assuntos Diversos - Regularização de Edificações no Município de São Paulo - Alterações