BOLETIM 25/2003
3ª Semana de Junho

IPI

AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.388, de 09.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
Assuntos Diversos - Advertência Quanto Aos Riscos do Álcool, Drogas e Tabaco

Portaria CAT nº 46, de 30.05.2003 (DOE de 31.05.2003)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Novas Margens de Valor Agregado

Comunicado CAT nº 39, de 03.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Usuários de ECF - Obrigatoriedade de Impressão do Comprovante de Pagamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.599, de 06.06.2003 (DOM de 07.06.2003)
Assuntos Diversos - Divulgação de Textos Legais na Internet

Decreto nº 43.319, de 09.06.2003 (DOM de 10.06.2003)
Assuntos Diversos - Anúncios Publicitários em Logradouros Públicos - Regulamentação