BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - RS

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - PEDIDO DE PERÍCIA NÃO FORMULADO NA IMPUGNAÇÃO
RECURSO Nº 603/93 - ACÓRDÃO Nº 274/94

CESTA BÁSICA - CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 993/94 - ACÓRDÃO Nº 671/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.736, de 05.12.2003 (DOE de 08.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 42.564/2003 - Alteração

Decreto nº 42.740, de 09.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 057, de 05.12.2003 (DOE de 08.12.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 058, de 08.12.2003 (DOE de 09.12.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998