BOLETIM 51/2003
3ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - RS

VEÍCULOS USADOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.940/95 - ACÓRDÃO Nº 1.524/95

OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTÁVEIS - RECURSO Nº 915/94 - ACÓRDÃO Nº 400/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 12.014, de 03.12.2003 (DOE de 04.12.2003)
Assuntos Diversos - Operação com Veículo Automotor

Decreto nº 42.721, de 01.12.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.268, de 02.12.2003 (DOM de 03.12.2003)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento do Comércio - Domingos e Feriados - Proibição

Decreto nº 14.374, de 01.12.2003 (DOM de 02.12.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - UFM - Exercício de 2004