BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - RS

CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

REAPROVEITAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 774/95 - ACÓRDÃO Nº 1.926/95

PROCESSUAL - PRAZOS - DECADÊNCIA - RECURSO Nº 106/94 - ACÓRDÃO Nº 911/94

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.993, de 29.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
Assuntos Diversos - Venda Integrada de Bilhete de Passagem

Decreto nº 42.564, de 29.09.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 42.605, de 27.10.2003 (DOE de 28.10.2003)
Assuntos Diversos - Exporta-RS