BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - RS

OBRAS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

REFEIÇÃO - FATO GERADOR DE ICMS - RECURSO Nº 680/1992 - ACÓRDÃO Nº 188/1993

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - RECURSO Nº 866/96 - ACÓRDÃO Nº 2.597/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.967, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Alterações

Decreto nº 42.434, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003)
Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão

Decreto nº 42.445, de 17.09.2003 (DOE de 18.09.2003)
ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 044, de 09.09.2003 (DOE de 10.09.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 14.285, de 10.09.2003 (DOM de 22.09.2003)
Assuntos Diversos - Aparelhos Celulares - Efeitos das Radiações - Regulamentação