BOLETIM 39/2003
3ª Semana de Setembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI - REGIME ESPECIAL

ICMS - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 482/94 - ACÓRDÃO Nº 934/94

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 114/94 - ACÓRDÃO Nº 701/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.419, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Fundovitis

Decreto nº 42.421, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Fomentar/RS

Decreto nº 42.425, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Funamep