BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - RS

BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIA - FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 1.510/96 - ACÓRDÃO Nº 3.016/96

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 1.827/95 - ACÓRDÃO Nº 778/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.310, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.311, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.315, de 01.07.2003 (DOE de 02.07.2003)
IPVA - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.320, de 04.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
Assuntos Diversos - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - Jari - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 036, de 27.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998