BOLETIM 25/2003
3ª Semana de Junho

IPI

AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 3.056/95 - ACÓRDÃO Nº 903/96

TRÂNSITO DE MERCADORIA - RECURSO Nº 783/96 - ACÓRDÃO Nº 2.813/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.916, de 02.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS - Instituição

Decreto nº 42.278, de 02.06.2003 (DOE de 03.06.2003)
Assuntos Diversos - Fiscalização Florestal

Decreto nº 42.285, de 04.06.2003 (DOE de 05.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.132, de 02.06.2003 (DOM de 05.06.2003)
Assuntos Diversos - Eventos Com Aglomeração Humana - Atendimento Médico Emergencial e Remoção

Lei nº 9.133, de 03.06.2003 (DOM de 06.06.2003)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Utilização de Pessoal Suficiente no Setor de Caixas - Alterações