BOLETIM 24/2003
2ª Semana de Junho

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTA FISCAL DE PRODUTOR - RECURSO Nº 201/95 - ACÓRDÃO Nº 602/95

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 299/95 - ACÓRDÃO Nº 458/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.259, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.260, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.261, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.262, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.263, de 26.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa SMF nº 01, de 27.05.2003 (DOM de 28.05.2003)
IPTU - Declaração da Situação de Possuidor