BOLETIM 20/2003
2ª Semana de Maio

IPI

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - RS

FIGURA TRIBUTÁRIA DA NÃO-INCIDÊNCIA - ABRANGÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBFATURAMENTO - RECURSO Nº 1.381/96 - ACÓRDÃO Nº 3.047/96

ADJUDICAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE TRANSFERIDO DO ESTABELECIMENTO FILIAL
RECURSO Nº 3.078/95 - ACÓRDÃO Nº 1.991/96

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.903, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003)
Assuntos Diversos - Reajuste Dos Pisos Salariais

Decreto nº 42.228, de 28.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 023, de 24.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98