BOLETIM 19/2003
1ª Semana de Maio

IPI

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPORTAÇÃO - VEÍCULOS - RECURSO Nº 2.174/95 - ACÓRDÃO Nº 1.902/95

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - RECURSO Nº 988/94 - ACÓRDÃO Nº 1.495/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.220, de 17.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Restaurantes Populares

Decreto nº 42.227, de 25.04.2003 (DOE de 28.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 022, de 17.04.2003 (DOE de 23.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.103, de 14.04.2003 (DOM de 22.04.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Educação Adicional Para Afro-Descendentes de Baixa Renda