BOLETIM 13/2003
4ª Semana de Março

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - RS

OPERAÇÕES COM SUCATAS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - RECURSO Nº 446/93 - ACÓRDÃO Nº 648/93

BASE DE CÁLCULO - VEÍCULO IMPORTADO ARREMATADO EM LEILÃO - RECURSO Nº 289/96 - ACÓRDÃO Nº 2.285/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.168, de 14.03.2003 (DOE de 17.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 010, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 011, de 13.03.2003 (DOE de 14.03.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98