BOLETIM
05/2003
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003
ICMS - RS
NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 1ª PARTE
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIA - RECURSO Nº 2.797/95 - ACÓRDÃO Nº 553/96
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº
42.112, de 15.01.2003 (DOE de 16.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 001, de 07.01.2003 (DOE de 14.01.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998
Instrução
Normativa DRP nº 002, de 08.01.2003 (DOE de 14.01.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei
Complementar nº 485, de 08.01.2003 (DOM de 14.01.2003)
Assuntos Diversos - Alterações no Código de Edificações
Lei nº 9.083,
de 14.01.2003 (DOM de 16.01.2003)
Assuntos Diversos - Funcionamento Dos Caixas Eletrônicos e 24 Horas