BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - RJ

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - INDICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.150, de 04.09.2003 (DOE de 05.09.2003)
Assuntos Diversos - Derivados do Fumo - Obrigatoriedade de Informações na Embalagem

Portaria ST nº 054, de 18.09.2003 (DOE de 19.09.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.09.2003

Resolução SER nº 046, de 19.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - Entrega de Arquivo Magnético - Prorrogação

Portaria Pres-Detran/RJ nº 3.177, de 04.09.2003 (DOE de 08.09.2003)
Assuntos Diversos - Placas de Identificação de Veículos Automotores

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.634, de 08.09.2003 (DOM de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Jogos e Programas Informatizados Que Estimulem à Violência
Vedação ao Manuseio Por Parte de Crianças e Adolescentes