BOLETIM 37/2003
1ª Semana de Setembro

IPI

DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO

ISSQN

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ALTERAÇÃO DAS NORMAS GERA

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.138, de 26.08.2003 (DOE de 28.08.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Incêndio - Isenção Para Igrejas e Templos

Lei nº 4.141, de 26.08.2003 (DOE de 27.08.2003)
Assuntos Diversos - Proteção ao Patrimônio Genético

Lei nº 4.144, de 28.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
Assuntos Diversos - Publicidade de Lançamentos Imobiliários

Portaria Loterj/GP nº 197, de 18.08.2003 (DOE de 28.08.2003)
ICMS - Notinha na Mão - Término

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.617, de 22.08.2003 (DOM de 01.09.2003)
Assuntos Diversos - Bronzeamento Artificial

Lei nº 3.621, de 22.08.2003 (DOM de 01.09.2003)
Assuntos Diversos - Controle da Permanência de Clientes em Agências Bancárias

Lei nº 3.629, de 28.08.2003 (DOM de 01.09.2003)
Assuntos Diversos - Discriminação no Acesso a Elevadores