BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - RJ

OPERAÇÃO REALIZADA EM PONTO DE VENDA - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.075, de 06.01.03 (DOE de 07.01.03)
Assuntos Diversos - Casas Noturnas - Cobrança de "Couvert" e Entrada

Decreto n º 32.646, de 08.01.03 (DOE de 09.01.03)
ICMS - Fundo Estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais

Portaria Sear nº 433, de 09.01.03 (DOE de 10.01.03)
Darj - Código de Receita - Criação

Portaria SET nº 823, de 10.01.03 (DOE de 14.01.03)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.01.03

Portaria SET nº 824, de 13.01.03 (DOE de 14.01.03)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Janeiro/2003

Resolução SEF nº 6.551, de 06.01.03 (DOE de 07.01.03)
ICMS - Novos Códigos CFOP - Implantação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 2.050, de 06.01.03 (DOM de 07.01.03)
Assuntos Diversos - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança