BOLETIM
02/2003
2ª Semana de Janeiro
IPI
VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 32.518, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SET nº 817, de 18.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento,
Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações
Portaria SET nº 818, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.12.02
Resolução SEF nº 6.533, de 16.12.02 (DOE de 19.12.02)
IPVA - Veículos Terrestres - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2003
Resolução SEF nº 6.543, de 20.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufir-RJ - Exercício de 2003
Resolução SEF nº 6.544, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Pedido de Parcelamento - Importação de Máquinas e
Equipamentos Sem Similar Nacional Para Integrar o Ativo Fixo
Resolução SEF nº 6.545, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Operações Com Leite Proveniente do RS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.468, de 13.12.02 (DOM de 16.12.02)
ISS - Programa de Apoio Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Lei nº 3.477, de 19.12.02 (DOM de 20.12.02)
ISS e Outros Tributos - Código Tributário Municipal - Alteração