BOLETIM
42/2003
2ª Semana de Outubro
IPI
ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS
ICMS - PR
IMPORTAÇÃO - PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº
1.890, de 02.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
Assuntos Diversos - Horário de Expediente/Órgãos do Poder Executivo
Norma de
Procedimento Fiscal nº 086, de 18.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.09.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 087, de 24.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.09 a 05.10.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 088, de 25.09.2003 (DOE de 06.10.2003)
ICMS - Siscred/Rotina de Funcionamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 089, de 30.09.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento
de Créditos Tributários em Atraso - Setembro/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 090, de 01.10.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Outubro/2003
Resolução
SAA nº 063, de 22.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
Assuntos Diversos - Rótulos e Nota Fiscal - Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes,
Biofertilizantes
Resolução
SAA nº 066, de 23.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
Assuntos Diversos - Comércio de Insumos Agropecuários, Marca de Gado
e Credenciamento de Profisisonais e de GTA - Normas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº
10.785, de 18.09.2003 (DOM de 23.09.2003)
Assuntos Diversos - Conservação e Uso de Água Nas Edificações