BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - PR

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 083, de 17.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Procedimentos

Norma de Procedimento Fiscal nº 085, de 17.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.770, de 11.09.2003 (DOM de 11.09.2003)
Assuntos Diversos - Bingos e Vídeo Loteria - Alvará

Decreto nº 739, de 24.07.2003 (DOM de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Publicidade ao ar Livre - Regulamentação

Deliberação Coor/Jari nº 02, de 21.07.2003 (DOM de 11.09.2003)
Assuntos Diversos - Recurso às Jari - Curitiba