BOLETIM 09/2003
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - PR

NOVO SIMPLES/PR - APURAÇÃO CENTRALIZADA

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 453, de 13.02.2003 (DOE de 13.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 006, de 29.01.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Documentos de Informação e Apuração do ICMS - GIA/DEM-GIA/GIA-ST

Norma de Procedimento Fiscal nº 008, de 04.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Regime Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples/PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 010, de 04.02.2003 (DOE de 06.02.2003)
ICMS - Procedimentos Para Cancelamento, Reativação e Exclusão de Inscrições no Cadastro de Contribuintes

Regime Especial nº 3.111, de 06.02.2003 (DOE de 13.02.2003)
ICMS - Refrigerantes, Chopp e Cerveja - Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Decreto nº 14, de 15.01.2003 (DOM de 30.01.2003)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros ou Fretamento - Natureza Privada

Decreto nº 141, de 10.02.2003 (DOM de 13.02.2003)
Assuntos Diversos - Ponto Facultativo