BOLETIM
48/2003
4ª Semana de Novembro
IPI
ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MS
ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.408, de 23.09.2003 (DOE de 13.11.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Republicação
Decreto nº
11.472, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
11.473, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Isenção - Operações Com Combustíveis - Uso Automotivo
Destinado a Órgãos do Estado, a Suas Autarquias ou às Fundações - Alteração
Portaria
SAT nº 1.547, de 11.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.548, de 11.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
DATA DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS - INSTITUIÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 131, de 30.09.2003 (DOE de
12.11.2003)
ICMS - Índice de Participação Dos Municípios no Produto da Arrecadação - Exercício
2004
Portaria
Sefaz nº 135, de 06.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Programa Especial de Fiscalização e Acompanhamento
Dos Contribuintes Matogrossenses - Revogação - Alteração
Portaria
Sefaz nº 136, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes Não Destinados à Industrialização
ou à Comercialização Pelo Destinatário - Prazos Para Recolhimento - Alteração
ICMS - RO