BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - MS / RO

VENDA À ORDEM - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.541, de 22.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Novembro e Dezembro/2003

Portaria SAT nº 1.543, de 24.10.2003 (DOE de 28.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Serc nº 1.708, de 28.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
ICMS - Formulário Eletrônico Para Posto Revendedor - FEP

ICMS - MT

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO
DESTINATÁRIO E SUBSEQÜENTE VENDA A TERCEIROS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.981, de 23.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle

Decreto nº 1.736, de 29.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
ICMS - Licitações - Diferencial de Alíquota

Decreto nº 1.737, de 30.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.738, de 30.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 121, de 20.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alteração

Portaria Sefaz nº 122, de 29.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Novembro/2003

Portaria Sefaz nº 128, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Débitos Fiscais - Parcelamento