BOLETIM
26/2003
4ª Semana de Junho
IPI / ICMS
NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MS / MT / RO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.252, de 10.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Fundersul - Regulamentação - Alterações
Instrução
Normativa SAT nº 01, de 06.06.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Exportação - Regime Especial de Controle e Fiscalização - Procedimentos
Instrução
Normativa SAT nº 02, de 09.06.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Pesquisa de Preços de Combustíveis
Portaria
SAT nº 1.493, de 06.06.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.494, de 06.06.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
717, de 11.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS GARANTIDO INTEGRAL
- MT Prorrogação do Recolhimento da 1ª Parcela do ICMS Garantido Integral, referente ao valor do Levantamento do Estoque das Peças, partes e acessórios de veículos automotores rodoviários, inclusive de motocicletas, de máquinas e equipamentos industriais e de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas (Decreto nº 717, de 11.06.2003). CÓDIGO DO TRIBUTO: 1180 - ICMS Garantido Integral Operações Internas. 1201 - ICMS GARANTIDO INTEGRAL PARCELAMENTO DE
ESTOQUE. |