BOLETIM
24/2003
2ª Semana de Junho
IPI
REGISTRO
DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO
ICMS - MS / MT / RO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº
11.230, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Concessão de Regime Especial e Hipóteses de Perda de Benefícios Fiscais
Decreto nº
11.235, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Exportação - Regime Especial de Controle e Fiscalização
Decreto nº
11.236, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Operações Com Produtos Destinados à Industrialização - Diferimento
Portaria
SAT nº 1.488, de 20.05.2003 (DOE de 23.05.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM/MS - Junho/2003
Portaria
SAT nº 1.490, de 22.05.2003 (DOE de 23.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.491, de 23.05.2003 (DOE de 26.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº
608, de 27.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Licitações - Diferencial de Alíquota
Portaria
Sefaz nº 050, de 14.05.2003 (DOE de 26.05.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria
Detran nº 082, de 29.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
IPVA - Veículos de Placas Com Final 5 - Prorrogação do Licenciamento
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução
Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 007, de 13.05.2003 (DOE de 21.05.2003)
ICMS - Prorrogação da Entrega de Arquivos Das Entradas de Produtos Primários e
Declaração Anual de Rateio