BOLETIM 48/2003
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 43.647, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Concurso Minas Nota 10

Decreto nº 43.652, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Registro de Preços - Licitação

Decreto nº 43.653, de 12.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
Assuntos Diversos - Pregão - Modalidade de Licitação

Resolução SEF nº 3.479, de 10.11.2003 (DOE de 11.11.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Sistema de Arrecadação - Alteração

Resolução SEF nº 3.480, de 13.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Entrega de Documentos Fiscais e Apuração Das Parcelas Municipais - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 11.532, de 13.11.2003 (DOM de 14.11.2003)
Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários
Recadastramento - Prorrogação de Prazo

Comunicado SMG s/nº, de 12.11.2003 (DOM de 13.11.2003)
Assuntos Diversos - Feriados 2004