ASSUNTOS DIVERSOS
FERIADOS 2004
RESUMO: Divulgados os feriados de 2004 no Município de Belo Horizonte e sua fundamentação legal.
COMUNICADO SMG S/Nº, de
12.11.2003
(DOM de 13.11.2003)
Os feriados do ano de 2004 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2003.
Paulo de Moura Ramos
Secretário Municipal de Governo
FERIADOS 2004 no Município de Belo Horizonte |
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Mês |
Dia |
Dia da Semana |
Comemoração |
Legislação Pertinente |
Janeiro |
1º |
Quinta-Feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49 |
Fevereiro |
24 |
Terça-Feira | Carnaval | Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21.06.91 |
Abril |
9 |
Sexta-Feira | Paixão de Cristo | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67 |
21 |
Quarta-Feira | Tiradentes | Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02 | |
Maio |
1º |
Sábado | Dia do Trabalho | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49 |
Junho |
10 |
Quinta-Feira | Corpus Christi | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67 |
Agosto |
15 |
Domingo | Assunção de Nossa Senhora | Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67 |
Setembro |
7 |
Terça-Feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49 |
Outubro |
12 |
Terça-Feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30.06.80 |
Novembro |
2 |
Terça-Feira | Finados | Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02 |
15 |
Segunda-Feira | Proclamação da República | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49 | |
Dezembro |
8 |
Quarta-Feira | Imaculada Conceição | Feriado Municipal Lei nº 1 .327, de 08.02.67 |
25 |
Sábado | Natal | Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49 |
Fonte: Secretaria Municipal de Governo