ASSUNTOS DIVERSOS
FERIADOS 2004

RESUMO: Divulgados os feriados de 2004 no Município de Belo Horizonte e sua fundamentação legal.

COMUNICADO SMG S/Nº, de 12.11.2003
(DOM de 13.11.2003)

Os feriados do ano de 2004 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2003.

Paulo de Moura Ramos
Secretário Municipal de Governo

FERIADOS 2004 no Município de Belo Horizonte

Mês

Dia

Dia da Semana

Comemoração

Legislação Pertinente

Janeiro

Quinta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Fevereiro

24

Terça-Feira Carnaval Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21.06.91

Abril

9

Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67

21

Quarta-Feira Tiradentes Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02

Maio

Sábado Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Junho

10

Quinta-Feira Corpus Christi Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67

Agosto

15

Domingo Assunção de Nossa Senhora Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67

Setembro

7

Terça-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Outubro

12

Terça-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30.06.80

Novembro

2

Terça-Feira Finados Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02

15

Segunda-Feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Dezembro

8

Quarta-Feira Imaculada Conceição Feriado Municipal Lei nº 1 .327, de 08.02.67

25

Sábado Natal Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Fonte: Secretaria Municipal de Governo