BOLETIM 34/2003
3ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE V

ICMS - MG

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - PROCEDIMENTOS - (CONSULTA)

ESCRITURAÇÃO FISCAL - ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 14.699, de 06.08.2003 (DOE de 07.08.2003)
ICMS - Extinção e Garantias do Crédito Tributário - Alterações na Legislação

Decreto nº 43.508, de 08.08.2003 (DOE de 09.08.2003)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Desenvolvimento
Sustentado da Cadeia Produtiva do Algodão - Regulamentação

Decreto nº 43.509, de 08.08.2003 (DOE de 09.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SEC nº 487, de 01.08.2003 (DOE de 07.08.2003)
Assuntos Diversos - Licitações

Portaria Subsec nº 06, de 08.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Valores Mínimos de Referência - Couro

Portaria IEF nº 85, de 08.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Para Exploração de Florestas Plantadas - Extinção

Comunicado Saif nº 011, de 01.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Agosto/2003 - Republicação

Comunicado Saif nº 012, de 01.08.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Julho/2003