BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - ES

SISTEMA DE SEGURANÇA PARA COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.195-R, de 30.07.2003 (DOE de 11.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 1.210-R, de 12.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Programa de Incentivo ao Investimento - Invest-ES - Alteração

Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 87, de 10.09.2003 (DOE de 11.09.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alteração

Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 90, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Serviço de Transporte

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.969, de 04.09.2003 (DOM de 13.09.2003)
Assuntos Diversos - Embalagens - Obrigatoriedade de
Divulgação do Número do Disque Denúncias

Decreto nº 11.722, de 16.09.2003 (DOM de 17.09.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Temporária Para Localização de Pessoas Jurídicas