ICMS
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS - ALTERAÇÃO

RESUMO: Vem alterar a Ordem de Serviço Sefa/Subser nº 057/2003 (Bol. INFORMARE nº 30/2003), que por sua vez estabelece a Pauta de Valores Mínimos no que concerne a operações com produtos agropecuários e outros.

ORDEM DE SERVIÇO SEFA/SUBSER Nº 087, de 10.09.2003
(DOE de 11.09.2003)

Dá nova redação ao Anexo Único da Ordem de Serviço nº 057, de 02 de julho de 2003.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, XVI, do Decreto nº 3.543-N, de 09 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 057, de 02 de julho de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo Único que com esta se publica.

Art. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor cinco dias após sua publicação.

Vitória, de de 2003.

Luiz Carlos Menegatti
Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 087, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003.

"PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO I - ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS
SEÇÃO I - BOVINOS/BUFALINOS
ITEM I - ANIMAIS VIVOS
PRODUTOS UNID CÓD R$
Touro c/pedigree (reprodutor) cb 1201 2.200,00
Boi inteiro para abate cb 1202 724,00
Boi castrado cb 1203 745,00
Vacas para abate cb 1204 520,00
Novilhos de 12 a 24 meses cb 1205 458,00
Novilhos de 24 a 36 meses                                 cb 1206 572,00
Novilhas de 12 a 24 meses cb 1207 396,00
Novilhas mais de 24 meses cb 1208 466,00
Bezerros 6 a 12 meses cb 1210 286,00
Bezerras menos de 6 meses cb 1211 144,00
Bezerras de 6 a 12 meses cb 1212 178,00
Bezerros menos de 6 meses cb 1209 142,00
Boi magro para engorda cb 1213 478,00
Vaca leiteira comum cb 1214 750,00
Vaca leiteira de raça cb 1215 1.280,00
Vaca para cria e recria cb 1216 466,00
Búfalo para abate cb 1923 724,00
Búfalo outros cb 1929 530,00
ITEM II - PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE
Baço (passarinha) kg 2215 0,90
Miolo kg 2216 0,50
Testículo kg 2217 1,20
Fígado kg 2233 3,95
Língua kg 2234 2,50
Bucho kg 2231 2,30
Coração kg 2232 2,40
Rabo kg 2236 4,30
Pulmão (bofe) kg 2235 0,70
Mocotó kg 2237 1,80
Rim kg 2238 1,30
Carne de sol kg 2250 6,00
Charque coxão duro kg 2253 6,70
Charque dianteiro kg 2251 5,30
Charque ponta-de-agulha kg 2252 5,00
Traseiro kg 2213 4,20
Dianteiro kg 2211 2,90
Ponta-de-agulha kg 2212 2,80
Meia carcaça kg 2214 3,48
Boi casado ou fechado kg 2210 3,48
Couro salgado/salmourado kg 2261 2,60
Couro verde kg 2265 1,80
Couro seco kg 2266 0,70
Sebo em rama kg 2290 0,80
Sebo industrial kg 2291 1,00
Resíduo bovino kg 2292 0,12
Farinha de osso kg 2293 0,50
SEÇÃO II - SUÍNOS
ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Reprodutor cb 1710 414,00
Para abate cb 04 ar. 1703 181,00
Leitão cb 1706 16,80
Matriz servida ou c/cria ao pé cb 1702 425,00
ITEM II - CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA
Carcaça c/banha kg 2601 4,30
Carcaça s/banha kg 2602 6,00
Carret kg 2603 5,17
Coração Kg 2617 2,50
Costela salgada kg 2116 6,27
Costela congelada kg 2604 6,25
Fígado Kg 2618 1,90
Língua Kg 2619 2,20
Lombo Kg 2620 6,30
Miúdos kg 2615 1,30
Pernil c/osso kg 2610 5,60
Pernil s/osso kg 2611 6,05
Paleta ou pá salgada kg 2606 5,00
Papada salgada kg 2607 1,50
Papada congelada kg 2612 1,50
Retalho magro Kg 2621 4,50
Toucinho salgado kg 2608 1,80
Toucinho resfriado kg 2613 1,50
SEÇÃO III - EQÜINOS
ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Eqüino para abate cb 1404 60,00
Asinino para abate cb 1913 60,00
SEÇÃO IV - AVES/PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Frango comum para abate(caipira) kg 1101 3,75
Frango de granja para abate kg 1102 1,00
Pinto de um dia para corte kg 1120 0,48
Galinha de descarte branca kg 1108 0,45
Galinha de descarte vermelha kg 1109 0,80
Galinha comum para abate(caipira) kg 1106 3,75
Peru para abate kg 1115 3,75
Avestruz adulto cb 1122 5.000,00
Avestruz de 04 a 24 meses cb 1123 2.500,00
Avestruz de zero a 120 dias cb 1124 1.000,00
Outras kg 1105 3,50
ITEM II - DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Leite e Derivados
Leite fresco l 2270 0,49
Manteiga kg 2271 4,50
Queijo kg 2272 4,00
Requeijão kg 2273 4,50
Ovos
De codorna cx.50 dz. 2112 23,00
De galinha de granja branco cx.30 dz. 2110 30,00
De galinha de granja vermelho cx.30 dz. 2113 35,00
De galinha comum (caipira) cx.30 dz. 2111 50,00
Mel natural l 2910 8,00
CAPÍTULO II -VEGETAIS
SEÇÃO I - LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS
ITEM I - LEGUMES/HORTALIÇAS
Abóbora madura kg 3401 0,23
Abobrinha verde kg 3419 0,17
Agrião maço 3432 0,14
Alface unid. 3439 0,08
Moranga kg 3415 0,28
Batata sc 50 kg 3404 23,00
Batata baroa kg 3420 0,70
Batata doce kg 3414 0,35
Berinjela kg 3421 0,29
Beterraba kg 3405 0,16
Brócolos maço 3433 0,10
Cará kg 3417 0,23
Cebola sc 20 kg 3406 7,00
Cebolinha maço 3429 0,17
Cenoura kg 3407 0,22
Chuchu kg 3408 0,16
Coentro maço 3434 0,10
Cogumelo Kg 3415 8,00
Couve comum maço 3409 0,14
Couve chinesa kg 3427 0,10
Couve flor kg 3410 0,35
Espinafre maço 3437 0,25
Inhame kg 3418 0,35
Jiló kg 3422 0,25
Maxixe Kg 3416 0,20
Nabo kg 3438 0,50
Palmito unid. 3426 4,00
Pepino kg 3423 0,13
Pimentão kg 3424 0,25
Quiabo kg 3411 0,50
Rabanete Kg 3440 0,10
Repolho kg 3412 0,10
Salsa maço 3435 0,10
Tomate kg 3413 0,30
Vagem kg 3425 0,40
ITEM II - CONDIMENTOS
Alho comercial kg 3402 1,60
Alho industrial kg 3403 0,42
Colorau kg 3902 2,40
Gengibre kg 3752 0,18
Pimenta-do-reino seca kg 3750 3,20
Urucum em caroço kg 3901 1,50
Pimenta malagueta kg 3754 1,80
Pimenta rosa (aroeira) kg 3753 0,80
Outros kg 3999 3,65
SEÇÃO II - FRUTAS
Abacate kg 3510 0,33
Abacaxi Um. 3511 0,21
Banana-da-terra kg 3513 0.22
Banana-d’água ou nanicão kg 3512 0,16
Banana-maçã kg 3514 0,50
Banana-prata kg 3515 0,30
Coco seco kg 3518 0,31
Coco verde unid. 3519 0,21
Goiaba kg 3529 0,35
Laranja cx.25/26kg 3520 5,60
Limão kg 3521 0,22
Mamão kg 3522 0,25
Manga kg 3523 0,86
Maracujá comercial kg 3532 0,80
Maracujá industrial kg 3533 0,40
Melancia kg 3524 0,24
Melão kg 3525 0,62
Mexerica comum kg 3530 0,11
Morango kg 3528 1,90
Tangerina (poncam/mukot) kg 3531 0,22
SEÇÃO III - CEREAIS/ OUTROS
ITEM I - CEREAIS
Amendoim descascado sc 10 kg 3473 16,00
Amendoim em casca sc 10 kg 3472 11,00
Arroz em casca sc 50 kg 3451 31,00
Arroz beneficiado sc 30 kg 3452 50,00
Cacau em amêndoas sc 60 kg 3101 250,00
Feijão preto sc 60 kg 3454 74,00
Feijão-de-cor sc 60 kg 3453 80,00
Feijão carioquinha sc 60 kg 3499 62,00
Milho comum (seco) sc 60 kg 3455 22,00
Milho verde cento 3456 7,00
Fubá kg 4711 0,56
ITEM II - OUTROS PRODUTOS
Borracha Natural
Látex do campo (forma líquida) kg 3351 0,80
Cernambi virgem prensado/granel kg 3352 1,30
Cernambi rama kg 3353 0,75
Outros kg 3394 2,00
Borracha Beneficiada
Látex natural centrifugado kg 3354 2,60
Granulado escuro brasileiro kg 3355 3,00
Cana-de-açúcar
Remessa interna no campo t 3311 32,00
P/consumo em caldo e similares dz. 3313 6,40
Outras t 3349 32,50
Mandioca
Raiz para industrialização t 3710 211,00
Raiz p/ consumo doméstico(aipim) kg 3712 0,21
Farinha-de-mandioca sc 50 kg 4610 32,50
Raspa-de-mandioca t 3711 8,70
CAPÍTULO III - PESCADOS
SEÇÃO I - PEIXES
Acará kg 1551 0,60
Alevinos (todos) mil 1560 60,00
Arraia kg 1501 0,50
Atum kg 1502 2,50
Badejo kg 1503 5,00
Bagre de água doce kg 1549 0,60
Bagre de água salgada kg 1552 0,60
Baiacu kg 1504 0,80
Batata kg 1505 1,50
Beju-birá kg 1506 1,00
Bonito kg 1540 0,50
Cação kg 1507 3,00
Carapeba kg 1508 1,00
Carpa kg 1544 1,00
Cherne kg 1509 4,00
Chicharro kg 1510 0,90
Cioba kg 1511 1,20
Corvina kg 1512 1,20
Curimba kg 1562 1,20
Dentão kg 1513 1,50
Dorminhoco kg 1553 1,50
Dourado kg 1514 2,00
Enchova kg 1515 3,00
Espada kg 1516 0,50
Garoupa kg 1517 3,00
Guaibira kg 1518 0,50
Lambari (piaba) kg 1550 0,50
Manjuba kg 1541 0,50
Mero kg 1554 1,50
Mistura kg 1522 0,50
Namorado kg 1523 3,00
Olho-de-boi kg 1524 3,00
Olho-de-cão kg 1542 1,00
Pacu kg 1546 1,20
Papa -terra kg 1525 5,00
Pargo kg 1526 1,00
Peixe-galo kg 1527 0,80
Peroá kg 1528 1,00
Pescada kg 1529 3,50
Pescadinha kg 1530 1,20
Paru kg 1531 2,00
Piau kg 1563 1,00
Pintado kg 1564 5,00
Piragica kg 1532 6,00
Realito kg 1533 1,00
Robalo kg 1534 5,00
Roncador kg 1535 1,00
Sarda kg 1536 2,00
Tambacu kg 1665 1,20
Tambaqui kg 1545 1,00
Tainha kg 1537 0,80
Tilápia kg 1543 0,80
Trairá kg 1547 0,80
Truta kg 1548 4,00
Vermelho kg 1538 3,00
Xaréu kg 1539 0,80
Outros peixes kg 1569 2,00
SEÇÃO II - CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS
ITEM I - CRUSTÁCEOS
Camarão rosa kg 1570 10,00
Camarão branco kg 1571 8,00
Camarão 7 barbas c/casca kg 1572 1,00
Camarão 7 barbas s/casca kg 1593 2,00
Camarão vg kg 1580 10,00
Camarão vm kg 1581 4,00
Camarão-da-malásia kg 1582 4,00
Pitu kg 1573 4,00
Lagosta c/cabeça kg 1575 8,00
Lagosta s/cabeça kg 1574 20,00
Caranguejo dz 1576 1,50
Caranguejo desfiado kg 1577 3,00
Siri dz. 1578 1,50
Siri desfiado kg 1579 3,00
Outros kg 1589 5,50
ITEM II - MOLUSCOS
Lula kg 1590 2,00
Polvo kg 1592 5,00
Mexilhão limpo kg 1591 7,00
Ostra kg 1594 5,00
Outros kg 1599 5,00
CAPÍTULO IV - CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS
SEÇÃO I - CERÂMICOS
ITEM I - BLOCOS PARA ALVENARIA
08x18x18cm mil 5111 80,00
10x20x20 cm mil 5112 120,00
09x19x19 cm mil 5113 100,00
08x18x29cm mil 5121 120,00
09X19X39cm mil 5120 200,00
09x19x29 cm mil 5124 150,00
10x20x29 cm mil 5123 190,00
Demais medidas mil 5130 200,00
ITEM II - BLOCOS PARA LAGE
08x20x25 cm mil 5131 120,00
08x25x25 cm mil 5133 150,00
Demais medidas mil 5132 200,00
ITEM III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL
Francesa mil 5153 150,00
Colonial mil 5151 125,00
Plana mil 5154 125,00
Duplan mil 5155 150,00
Demais medidas mil 5199 200,00
Capote Cerâmico Vermelho
Modelo cumeeira mil 5152 250,00
Outros mil 5170 500,00
ITEM IV - DEMAIS PRODUTOS
Barro cerâmico (terra) m3 5503 5,00
Areia para construção m3 5502 8,00
SEÇÃO II - MÁRMORES
ITEM I - BLOCOS
Acinzentados m3 5410 104,50
Azulados m3 5411 231,00
Bege m3 5412 140,25
Branco comum m3 5413 82,50
Branco especial m3 5414 137,50
Caramelos m3 5415 126,50
Chocolates m3 5416 110,00
Esverdeados m3 5417 134,20
Pretos m3 5418 162,80
Rosados m3 5419 156,20
Outros blocos m3 5420 102,85
Aproveitamento/ladrilhos * m2 5484 5,50
ITEM II - CHAPAS 002 CM
Acinzentados m2 5421 12,10
Azulados m2 5455 79,20
Bege m2 5423 20,90
Branco comum m2 5424 9,90
Branco especial m2 5425 16,50
Caramelos m2 5426 16,50
Chocolates m2 5427 12,65
Esverdeados m2 5428 22,00
Pretos m2 5429 24,75
Rosados m2 5430 19,25
Outras chapas m2 5431 11,00
ITEM III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
Acinzentados m2 5432 12,65
Azulados m2 5433 82,50
Bege m2 5434 22,00
Branco comum m2 5435 4,95
Branco especial m2 5436 10,45
Caramelos m2 5437 10,45
Chocolates m2 5438 10,45
Esverdeados m2 5439 20,90
Pretos m2 5440 25,30
Rosados m2 5441 17,60
Outros m2 5442 11,55
ITEM IV - PIAS
Acinzentados m2 5443 25,30
Azulados m2 5444 114,40
Bege m2 5445 35,20
Branco comum m2 5446 20,90
Branco especial m2 5447 30,25
Caramelos m2 5448 29,70
Chocolates m2 5449 28,05
Esverdeados m2 5450 34,10
Pretos m2 5451 40,70
Rosados m2 5452 30,80
Outras pias m2 5453 26,95
ITEM V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
Acinzentados m2 5454 12,65
Azulados m2 5455 88,00
Bege m2 5456 27,50
Branco comum m2 5457 14,85
Branco especial m2 5458 22,00
Caramelos m2 5459 22,00
Chocolates m2 5460 19,25
Esverdeados m2 5461 27,50
Pretos m2 5462 31,90
Rosados m2 5463 22,00
Outros m2 5464 19,25
ITEM VI - ACABAM/CORTE/POLIM/SERRAGEM***
Acabamento m2 5465 3,57
Corte m2 5466 3,57
Polimento m2 5467 3,57
Serragem m2 5468 3,30
* O código 5484=Aproveitamento-ladrilhos, trata-se de peças com menos de 0,10 cm2
** Produtos recortados/talhas/blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando de 0,5 a 1,9 cm.
*** Os códigos 5465, 5466, 5467 e 5468, referem-se apenas ao serviço de serragem, corte, polimento e acabamento do mármore.
SEÇÃO III - GRANITOS
ITEM I - BLOCOS
Ocre m3 5301 99,00
Acinzentados m3 5310 99,00
Amarelados m3 5311 132,00
Avermelhados m3 5312 159,50
Azulados m3 5313 335,50
Bege m3 5314 138,05
Brancos m3 5315 154,00
Esverdeados m3 5316 159,50
Pretos m3 5317 181,50
Rosados m3 5318 143,00
Violetas m3 5319 159,50
Outros blocos m3 5320 104,50
Paralelepípedos mil 5380 117,70
Casqueiro ou costaneira m3 5386 0,50
Aproveitamento/ladrilhos* m3 5385 11,00
ITEM II - CHAPAS 002 CM
Ocre m2 5302 15,95
Acinzentados m2 5321 15,95
Amarelados m2 5322 20,35
Avermelhados m2 5323 24,75
Azulados m2 5324 95,70
Bege m2 5325 22,00
Brancos m2 5326 24,75
Esverdeados m2 5327 20,90
Pretos m2 5328 24,75
Rosados m2 5329 22,00
Violetas m2 5330 24,75
Outras placas m2 5331 20,90
ITEM - III RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS**
Ocre m2 5303 24,20
Acinzentados m2 5332 24,20
Amarelos m2 5333 26,40
Avermelhados m2 5334 30,80
Azulados m2 5335 103,40
Bege m2 5336 30,80
Brancos m2 5337 33,00
Esverdeados m2 5338 34,10
Pretos m2 5339 33,00
Rosados m2 5340 26,95
Violetas m2 5341 30,80
Outros m2 5342 30,80
ITEM IV - PIAS
Ocre m2 5304 33,00
Acinzentados m2 5343 33,00
Amarelo m2 5344 48,40
Avermelhados m2 5345 38,50
Azulados m2 5346 125,40
Bege m2 5347 40,15
Brancos m2 5348 45,10
Esverdeados m2 5349 40,15
Pretos m2 5350 44,00
Rosados m2 5351 35,20
Violetas m2 5352 39,60
Outras pias m2 5353 41,80
ITEM V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
Ocre m2 5305 24,20
Acizentados m2 5354 24,20
Amarelos m2 5355 26,40
Avermelhados m2 5356 30,80
Azulados m2 5357 103,40
Bege m2 5358 30,80
Brancos m2 5359 33,00
Esverdeados m2 5360 34,65
Pretos m2 5361 33,00
Rosados m2 5362 26,95
Violetas m2 5363 30,80
Outros m2 5364 30,80
ITEM VI - ACABAM/CORTE/POLIM/SERRAGEM***
Acabamento m2 5381 4,51
Corte m2 5382 . 4,51
Polimento m2 5383 4,51
Serragem m2 5384 8,80
* O código 5385=Aproveitamento-ladrilhos, trata-se de peças com menos do 0,10cm.
** Produtos recortados/talhas/blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.
*** Os códigos 5381, 5382, 5383 e 5384 refere-se apenas ao valor do serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do granito.
CAPÍTULO V - MADEIRAS/DERIVADOS
SEÇÃO I - MADEIRAS
Angelim amargoso m3 3601 49,00
Angelim pedra m3 3602 79,00
Angico ou faveco m3 3603 36,00
Agrião m3 3604 43,00
Arariba ou putumuju m3 3605 41,50
Barriga-d'água m3 3606 49,00
Bicuíba m3 3607 44,00
Boleira m3 3608 28,50
Braúna m3 3609 63,00
Bomba-d'água m3 3610 36,00
Bico-de-pato m3 3611 33,50
Canela m3 3612 53,00
Cedro m3 3613 77,00
Cerejeira m3 3614 129,00
Cupaí m3 3615 37,50
Currupichá m3 3616 41,00
Eucalipto m3 3617 21,50
Toretes de eucalipto m3 3660 14,50
Farinha seca m3 3618 31,50
Folha de bolo ou arruda m3 3619 63,00
Garapa m3 3620 51,00
Gibatão m3 3621 39,50
Gonçalo alves ou mineira m3 3622 51,00
Guaribu m3 3623 49,00
Imbuíba m3 3624 23,00
Imbirema m3 3625 29,50
Ipê ou pau-d'arco m3 3626 74,50
Jacarandá de 1ª qualidade m3 3627 4.200,00
Jacarandá de 2ª qualidade m3 3628 2.100,00
Jacarandá de 3ª qualidade m3 3629 717,00
Jatai ou jitaí m3 3630 31,50
Jatobá m3 3631 50,50
Jequitibá branco m3 3632 39,50
Jequitibá rosa m3 3633 75,50
Jurema branca m3 3634 53,00
Jurema vermelha m3 3635 55,50
Louro exportação m3 3637 109,00
Louro comum m3 3636 73,50
Macanaíba de 1ª qualidade m3 3638 206,00
Macanaíba de 2ª qualidade m3 3639 100,00
Massaranduba m3 3640 54,50
Massutaíba m3 3641 56,50
Madeira lei n/especificada m3 3642 41,50
Orelha-de-onça m3 3643 45,00
Oiticica m3 3644 43,00
Paraju m3 3645 69,00
Pinho-do-norte m3 3646 32,50
Pau-de-óleo m3 3647 37,00
Pa u -f erro m3 3648 59,00
Pequi-amarelo m3 3649 52,50
Peroba-do-campo m3 3650 238,00
Peroba-osso m3 3651 147,50
Pau-sangue m3 3652 29,50
Roxinho m3 3653 53,00
Sebastião-arruda m3 3655 29,50
Sapucaia m3 3654 45,00
Sucupira-amarela m3 3656 129,00
Tagibibuia m3 3657 32,50
Violeta m3 3659 96,00
Vinhático m3 3658 74,50
Pinus em toros m3 3662 17,00
Pinus em toretes m3 3661 13,50
Outras m3 3699 66,50
SEÇÃO II - DERIVADOS
Carvão vegetal m3 4510 18,90
Dormente de bitola estreita unid 4511 17,30
Dormente de bitola larga unid 4512 21,60
Estacas de braúna para cerca dz 4513 55,44
Est. para cerca sapucaia e itap. dz 4514 45,36
Lenha eucalipto m3 4516 8,40
Lenha pinus m3 4515 8,40
Mourão lavrado para cerca unid 4517 7,35
Postes de madeira unid 4518 40,23
Lenha nativa m2 4519 15,12
Estaca para cerca eucalipto dz 4520 40,09
Varas para escoramento eucal. dz 4521 12,26
Resíduo de eucalipto/galhos m3 4522 4,20
CAPÍTULO VI - SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS
SEÇÃO ÚNICA
ITEM I - SUCATAS
Aparas de papel kg 9101 0,05
Resíduo de borracha Kg 6131 0,05
Sucata de cobre kg 6115 1,83
Sucata de correia (transp)de borracha Kg 6132 1,85
Sucata de terra de bateria kg 6121 0,79
Sucata de radiador kg 6120 1,83
Sucata de bateria preta kg 6112 0,35
Sucata de bateria plástica kg 6102 0,35
Sucata de limalha e bronze kg 6118 0,91
Sucata de bronze kg 6113 1,21
Sucata de metal kg 6119 0,91
Sucata de alumínio duro kg 6110 0,91
Sucata de alumínio mole kg 6111 1,03
Sucata de plástico ou de tecido kg 9101 0,12
Sucata de ferro kg 6116 0,22
Sucata de pneus kg 9103 0,15
Sucata de papel usado kg 9107 0,05
Sucata de trilho kg 6122 0,42
Sucata de zinco kg 6123 0,15
Sucata de latão kg 6117 0,15
Sucata de chumbo kg 6114 0,48
Sucata de vidro kg 9104 0,05
ITEM II - OUTROS PROD. NÃO ESPECIFICADOS
Esterco animal/adubo orgânico m3 9001 7,00
Feno para alimentação animal fardo 9002 3,00
CAPÍTULO VII - ANIMAIS SILVESTRES
SEÇÃO ÚNICA
Ema cb 7001 500,00
Capivara cb 7002 250,00
Jacaré cb 7003 150,00
Javali (carne) kg 7004 14,00
Paca cb 7005 250,00
Rã (viva) kg 7006 4,50
* Capítulo VII refere-se a animais silvestres criados com autorização do IBAMA