ICMS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - DECRETO Nº 1.195-R/2003 - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 1.195-R/2003 (Bol. INFORMARE nº 33/2003), conforme DOE de 11.09.2003.
DECRETO Nº 1.195-R, de
30.07.2003
(DOE de 11.09.2003)
No Anexo Único do Decreto nº 1.195-R, de 30 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial de 1º de agosto de 2003:
Onde se lê:
"ANEXO L
(a que se refere o art. 921, do RICMS/ES)
Nº |
PROC |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
RAZÃO SOCIAL |
ATO REGULATÓRIO |
... |
... |
... |
... | ... |
47 |
21468133 |
081.778.023 |
DUQUEPLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | TERMO DE ACORDO EM 25.10.02 |
... |
... |
... |
... | ... |
114. |
23729996 |
081.613.997 |
BRASIL FIBRAS LTDA | TERMO DE ACORDO EM 08.11.02 |
... |
... |
... |
... | ... |
Leia-se:
" ANEXO L
(a que se refere o art. 921, do RICMS/ES)
Nº |
PROC |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
RAZÃO SOCIAL |
ATO REGULATÓRIO |
... |
... |
... |
... | ... |
47 |
23566833 |
081.778.023 |
DUQUEPLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | TERMO DE ACORDO EM 25.10.02 |
... |
... |
... |
... | ... |
115 |
23729996 |
081.613.997 |
BRASIL FIBRAS LTDA | TERMO DE ACORDO EM 08.11.02 |
... |
... |
... |
... | ... |
Redigido e publicado com incorreção.