BOLETIM 32/2003
1ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ITR

ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III

ICMS - ES

PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE - OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.191-R, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios

Decreto nº 1.192-R, de 25.07.2003 (DOE de 28.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.954, de 23.07.2003 (DOM de 23.07.2003)
Assuntos Diversos - Divulgação de Mensagens - Regulamento

Lei nº 5.955, de 21.07.2003 (DOM de 23.07.2003)
Assuntos Diversos - Vagas de Estacionamento - Mudança de Uso,
Aprovação de Projetos de Reforma e Regularização de Edificações

Decreto nº 11.673, de 15.07.2003 (DOM de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - "Outdoor" e Painel - Certificado de Licença de Publicidade - Suspensão