BOLETIM
28/2003
2ª Semana de Julho
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - DF
PRAZOS REGULAMENTARES - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria SF
nº 470, de 24.06.2003 (DODF de 25.06.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC
Portaria SF
nº 477, de 25.06.2003 (DODF de 26.06.2003)
ICMS - Pessoa Jurídica Importadora - Importação de Bens ou Mercadorias - Obrigações
Tributárias
Instrução
Normativa SFP nº 14, de 20.06.2003 (DODF de 24.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ICMS - GO
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO -
RETIFICAÇÃO
ISS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTICULARIDADES
LEGISLAÇÃO - GO
Lei nº
14.446, de 20.06.2003 (DOE de 25.06.2003)
Assuntos Diversos - Fomentar - Alterações
ICMS - TO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.375,
de 14.05.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Suspensão
Decreto nº
1.768, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Prosperar - Regula-mentação