BOLETIM
20/2003
2ª Semana de Maio
IPI
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO
ICMS - DF
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - MÁQUINAS, APARELHOS OU
VEÍCULOS USADOS
ICMS - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - REPUBLICAÇÃO
(CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 23.751, de 29.04.2003 (DODF de 03.05.2003)
Assuntos Diversos - Autorização da Presença de Cães-Guia em Locais Públicos e
Privados
Portaria SFP nº 372, de 30.04.2003 (DODF de 02.05.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Farinha de Trigo
ICMS - GO
EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 5.746, de 23.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento
ICMS - TO