BOLETIM 19/2003
1ª Semana de Maio

IPI

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA

ICMS - DF

OPERAÇÕES DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SFP nº 275, de 24.04.2003 (DODF de 28.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante e Cerveja - Alteração

Portaria SFP nº 360, de 24.04.2003 (DODF de 28.04.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

Instrução Normativa SFP nº 8, de 22.04.2003 (DODF de 25.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária, Combustíveis e Lubrificantes - PMPF

Instrução Normativa SFP nº 9, de 17.04.2003 (DODF de 25.04.2003)
ICMS - Declaração de Preposto

ICMS - GO

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - TO

DIFERIMENTO - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa Sefaz nº 001, de 09.04.2003 (DOE de 16.04.2003)
ICMS - Preços de Pauta