BOLETIM
15/2003
1ª Semana de Abril
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA
A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
ICMS - DF
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO
- DF
Lei nº
3.143, de 17.03.2003 (DODF de 26.03.2003)
Assuntos Diversos - Limpeza Pública - Alterações
Instrução Normativa SFP nº 6, de 20.03.2003 (DODF de
27.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ICMS - GO
CRÉDITO OUTORGADO (PIN PAD) - PRORROGAÇÃO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 595, de 19.03.2003 (DOE de
31.03.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Cheque Moradia - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 194, de 19.03.2003 (DOE de
28.03.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações
ICMS - TO