BOLETIM
09/2003
4ª Semana de Fevereiro
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ICMS - DF
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução Normativa SFP nº 3, de 07.02.2003 (DODF de
11.02.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ICMS - GO
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Decreto nº 243, de 23.01.2003 (DOM de 28.01.2003)
ISS - Cancelamento de Créditos Fiscais - Exercício de 1997
ICMS - TO
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3
DISTRITO
FEDERAL Solicitamos aos nossos assinantes que considerem a seguinte alteração na Agenda Tributária de março/2003: Retirar o produto rapadura do Quadro
Sinótico/ICMS - Alíquota de 17% (dezessete por cento) com redução para 70,59%. |