BOLETIM
35/2003
4ª
Semana de Agosto
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003
ICMS - CE
ZONA FRANCA DE MANAUS - REMESSA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ICMS - MA
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
LEGISLAÇÃO - MA
Lei
nº 7.938, de 30.07.2003 (DOE de 04.08.2003)
ICMS - Refim
Decreto
nº 19.714, de 10.07.2003 (DOE de 04.08.2003)
ICMS - Novo Regulamento - Aprovação
Portaria
Gabin nº 0296, de 01.08.2003 (DOE de 07.08.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência de Bebidas - Alterações
ICMS - PI