BOLETIM 35/2003
4ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003

ICMS - BA

IMPOSTO SOBRE O FRETE - ROTEIRO PRÁTICO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.606, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 35, de 08.08.2003 (DOE de 09.08.2003)
ICMS - Cereais, Crustáceos e Outros - Base de Cálculo

Portaria SEF nº 494, de 11.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Certidão Negativa

Portaria SEF nº 495, de 11.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - AIDF - Pedido de Autorização - Alteração