BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - BA

PROCEDIMENTOS FISCAIS NA APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS, LIVROS OU DOCUMENTOS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 020, de 14.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.05.2003

LEGISLAÇÃO - SE

Lei nº 4.762, de 16.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Programa "ICMS Solidário"

Instrução Normativa Sefaz nº 005, de 03.04.2003 (DOE de 09.04.2003)
ICMS - Farinha de Trigo - Base de Cálculo

Instrução Normativa Sefaz nº 008, de 05.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal

Portaria Sefaz nº 403, de 25.04.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Entradas Interestaduais

Portaria Sefaz nº 420, de 28.04.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Mapa de Apuração da Antecipação Tributária - Prazo Para
Pagamento, Mapa de Apuração de ICMS a Recolher - Simfaz/Comércio