BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - AM / PA

ISENÇÃO - DOAÇÕES DE MERCADORIAS AO PROGRAMA FOME ZERO

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.671, de 01.09.2003 (DOE de 01.09.2003)
ICMS - Convênio - Incorporação à Legislação

LEGISLAÇÃO - PA

Lei nº 6.578, de 11.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
Assuntos Diversos - Empresas Que Operem Com Financiamento, Venda Parcelada,
as Prestadoras de Serviços e Instituições de Ensino - Informações

Resolução Conerc nº 31, de 11.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
Assuntos Diversos - Transporte - Reajuste de Tarifas

Decreto nº 0432, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Programa Nossa Casa - Crédito Outorgado

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.248, de 31.07.2003 (DOM de 25.08.2003)
Assuntos Diversos - Prestadoras de Serviços - Licença

Lei nº 8.258, de 07.08.2003 (DOM de 25.08.2003)
Assuntos Diversos - Iluminação Pública - Contribuição Para o Custeio - Alteração

Lei nº 8.261, de 07.08.2003 (DOM de 25.08.2003)
Assuntos Diversos - Empresas de Transporte Público - Veiculação de Publicidade