BOLETIM 35/2003
4ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003

ICMS - AM

BASE DE CÁLCULO - PRODUTOS PRIMÁRIOS

LEGISLAÇÃO - AM

Resolução GSEFAZ nº 0009, de 06.08.2003 (DOE de 08.08.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Prorrogação

ICMS - PA

OPERAÇÕES REALIZADAS COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- RETENÇÃO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEF nº 0017, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Dief - Prorrogação de Prazo