BOLETIM 31/2003
5ª Semana de Julho

IPI

DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II

ICMS - AM

NOTA FISCAL - CANCELAMENTO

LEGISLAÇÃO - AM

Resolução GSEFAZ nº 0006, de 08.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Prorrogação

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 5.626, de 03.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Operações Com Carvão Vegetal - Isenção

Decreto nº 5.627, de 03.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Requerimento e Emissão de Certidões

ICMS - PA

PERDA OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, LIVRO OU SELOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PA

Lei nº 6.555, de 03.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
Assuntos Diversos - Doação de Bens Móveis Pelos Órgãos da Administração
Pública Direta, Indireta e Fundacional

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.247, de 01.07.2003 (DOM de 07.07.2003)
Assuntos Diversos - Licença Para Funcionamento