BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - AM

EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES - PROCEDIMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.469, de 13.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Óleo Diesel - Isenção

Portaria GSEFAZ nº 0223, de 05.06.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Regime Especial - Prorrogação de Prazo

ICMS - PA

VEÍCULOS SEGURADOS ENVOLVIDOS EM SINISTRO - CONSERTO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0167, de 26.05.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Suspensão da Cobrança Dos Resíduos de Débitos - Pagamento Parcelado - Homologação

Decreto nº 0171, de 26.05.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócioeconômico

Resolução nº 03, de 12.03.2003 (DOE de 10.06.2003)
ICMS - Suspensão da Cobrança Dos Resíduos de Débitos

LEGISLAÇÃO - RR

Portaria Sefaz nº 002, de 27.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações Fiscais - Junho/2003