BOLETIM
25/2003
3ª Semana de Junho
IPI
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - AM / AP / PA / RR
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº
23.435, de 29.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
ICMS - Convênio - Incorporação à Legislação
Resolução
GSEFAZ nº 0005, de 26.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Feiras e Exposições ao Público - Contribuição
Portaria
Ibama nº 06, de 29.05.2003 (DOE de 29.05.2003)
Assuntos Diversos - Pesca, Transporte e Comercialização de Pirarucu
LEGISLAÇÃO - AP
Emenda
à Constituição nº 0031, de 07.05.2003 (DOE de 21.05.2003)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual - Alterações
ICMS - PA