BOLETIM 18/2003
4ª Semana de Abril

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003

ICMS - AM

PRESTADORES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - REGIME ESPECIAL

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.312, de 07.04.2003 (DOE de 07.04.2003)
ICMS - Restituição

Portaria Conjunta Ibama/DFA nº 01/2002 (DOE de 10.04.2003)
Assuntos Diversos - Transporte de Pescados

Portaria Ibama nº 02, de 11.01.2003 (DOE de 10.04.2003)
Assuntos Diversos - Comércio e Captura de Peixes

ICMS - PA

LIVROS FISCAIS - AUTENTICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0053, de 26.02.2003 (DOE de 14.04.2003) - ICMS
- ECF - Administradora de Cartão de Crédito

Decreto nº 0102, de 10.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento