BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março

IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003

ISS DO MUNICÍPIO DE BELÉM

PRAZOS DE RECOLHIMENTO E ACRÉSCIMOS LEGAIS DO RECOLHIMENTO EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa Sefaz nº 0005, de 19.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS - Controle de Usuários e de Fornecedores de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.220, de 02.01.2003 (DOM de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Calendário de Comemorações Oficiais

Lei nº 8.221, de 02.01.2003 (DOM de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Gêneros Alimentícios e Produtos Perecíveis

Lei nº 8.222, de 02.01.2003 (DOM de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Uso de Estacionamento Rotativo

Lei nº 8.225, de 02.01.2003 (DOM de 31.01.2003)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Devolução do Valor da Passagem

LEGISLAÇÃO - RR

Lei nº 366, de 28.01.2003 (DOE de 05.02.2003)
Assuntos Diversos - Animais Ferozes em Locais Públicos - Proibição

Lei nº 367, de 28.01.2003 (DOE de 05.02.2003)
Assuntos Diversos - Promel - Programa de Incentivo à Apicultura