BOLETIM 08/2003
3ª Semana de Fevereiro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES

ICMS - AM

OBRAS DE ARTE - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 23.227, de 24.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.228, de 24.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Exclusão

ICMS - PA

DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIA, REVENDEDORES,
AGÊNCIAS E OFICINAS AUTORIZADAS DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS,
ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS BENS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.226, de 30.12.2002 (DOM de 30.12.2002)
Assuntos Diversos - Iluminação Pública - Contribuição Para o Custeio

Emenda s/nº, de 03.01.2003 (DOM de 15.01.2003)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Alteração

Portaria CTBel nº 0028, de 15.01.2003 (DOM de 20.01.2003)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros Por Táxi - Renovação de Autorização