BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro
Decreto nº 4.093, de
18.01.02 (DOU de 21.01.02)
Atentados Terroristas - Responsabilidade Civil da União - Prorrogação de Prazo
Circular Bacen nº
3.074, de 07.01.02 (DOU de 15.01.02)
Operações de Câmbio - Regularização de Conversões de Créditos Remissíveis em
Investimentos - Retificação
ICMS
Ato Cotepe ICMS nº 01,
de 14.01.02 (DOU de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Combustíveis - Preço Médio
Ato Cotepe/ICMS nº 03,
de 21.01.02 (DOU de 22.01.02)
Preço Médio Dos Combustíveis - AL, GO, MT e PB
Ato Declaratório
Confaz nº 03, de 14.01.02 (DOU de 16.01.02)
ICMS - Convênios - Ratificação Nacional
Convênio ICMS nº 01, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária - Alterações
Convênio ICMS nº 02, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
PMPF Dos Combustíveis - Alteração
Convênio ICMS nº 03, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Combustíveis - Margem de Valor Agregado
Convênio ICMS nº 04, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Combustíveis e Lubrificantes - Margem de Valor Agregado - Alterações
Convênio ICMS nº 05, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária - Alterações
Convênio ICMS nº 06, de
11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Combustíveis de Aviação e GLP - Alterações
Convênio ICMS nº 07, de
21.01.02 (DOU de 22.01.02)
Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Percentuais de Margem de Valor
Agregado - Alterações
Despacho Cotepe nº 02,
de 21.01.02 (DOU de 22.01.02)
Alterações de Alíquota - Sergipe
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 120, de 11.01.02 (DOU de 15.01.02
Bens Importados do Exterior - Requisição do Ministério Das Relações Exteriores
Instrução
Normativa SRF nº 121, de 11.01.02 (DOU de 16.01.02)
Transferência de Mercadoria Entre Regimes Aduaneiros Especiais ou Atípicos -
Procedimentos
Portaria Secex nº 01, de
18.01.02 (DOU de 22.01.02)
Importação - Tecidos Artificiais e Sintéticos de Malha Originários de Taiwan
Ato Declaratório
Executivo Coana nº 06, de 18.01.02 (DOU de 22.01.02)
Declaração Simplificada - Casos Específicos
Circular Bacen nº
3.075, de 07.01.02 (DOU de 15.01.02)
Venda de Produtos Com Entrega em Território Brasileiro - Pagamento em Moeda
Estrangeira
IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 09, de 16.01.02 (DOU de 23.01.02)
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF - Código de Arrecadação ao Tesouro Nacional
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº
23, de 15.01.02 (DOU de 18.01.02)
Refis - Homologação ou Parcelamento Alternativo e Indicação de Garantia -
Alterações
Comunicado Bacen nº
9.166, de 11.01.02 (DOU de 15.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.01.02
Comunicado Bacen nº
9.181, de 16.01.02 (DOU de 18.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.01.02
Comunicado Bacen nº
9.192, de 18.01.02 (DOU de 22.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.01.02